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Segunda Fase: resolver a questão das terras e elaborar o Projeto Básico da PCH
Se o rio onde Você acredita existir um bom potencial já possuir inventário aprovado e ele está vigente, ótimo! A próxima etapa para conseguir a Autorização de Geração é elaborar e conseguir a aprovação da ANEEL para o projeto básico de engenharia.Mas isso só ocorrerá se Você, ao mesmo tempo, conseguir o licenciamento ambiental prévio.
O projeto básico de engenharia deverá seguir obrigatoriamente as características principais definidas no inventário aprovado, principalmente as cotas de montante e jusante, a potencia instalada, as vãzões de projeto e de cheias, a área alagada pelo reservatório, etc.
Isso é exigido pela regulamentação para que um aproveitamento não atrapalhe o outro, vizinho, que fique mais acima ou mais abaixo ao longo do rio.
A ENERCONS está preparada para ajudar Você a entender-se com os proprietários das áreas e chegar com eles a uma justa e razoável proposta de compra, de arrendamento, ou mesmo da participação de alguma forma no empreendimento. Agindo assim, além de não termos problemas posteriores, conseguiremos que os proprietários colaborem durante todo o projeto, autorizando a entrada das equipes de campo na área, para fazerem os levantamentos topográficos, ambientais, geológicos, etc.
Se Você não é proprietário das áreas, mas conhece quem são e pretenda investir com eles em um projeto, a ENERCONS recomenda a Você essa forma clara e transparente de agir, pois ela reduz a quase zero os riscos de não se obter uma autorização.
A ENERCONS possui uma acessoria jurídica e técnica com muita experiência no tratamento amistoso da questão de terras com comunidades ribeirinhas e no relacionamento correto com os proprietários, pois acredita firmemente que a franqueza, a honestidade e a negociação dentro de princípios éticos é a única forma de se conseguir fazer que os negócios sejam bons para todos e com isso eles sejam lucrativos e sustentáveis por muitos anos.
Clique aqui e verifique a legislação pertinente.
