As emissões de CO2 vão triplicar no setor elétrico brasileiro até 2017, com a entrada de 81 novas térmicas, com capacidade total de 13.600 MW, previstas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017, produzido pela Empresa de Pesquisa Energética, sendo 41 movidas a óleo combustível, 20 a diesel, oito a gás natural, sete a biocombustíveis e quatro a carvão. De acordo com um documento elaborado pelo diretor da Enercons Consultoria em Energia, Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni, se essas usinas forem mesmo construídas, elas representarão quase uma usina de Itaipu inteira - que tem 14.000 MW - alimentada com derivados de petróleo e outras fontes fósseis e emitirão cerca de 40 milhões de toneladas de CO2 ao ano em 2017, ou seja, 172% a mais do que em 2008.
Para justificar o que chama de "Itaipu de Poluição", Pugnaloni diz ainda no documento que os responsáveis pela licitação dessas usinas põem a culpa no setor ambiental e no Ministério Público, por travar a construção de novas hidrelétricas. No entanto, o diretor argumenta que especialistas independentes têm outra opinião. "Eles [os especialistas] dizem que os parâmetros arbitrados nas fórmulas usadas nos editais de leilão de compra de energia favoreceriam às termoelétricas em detrimento das usinas hidroelétricas, eólicas e movidas a biomassa", afirma o texto.
Além disso, segundo Pugnaloni, os especialistas apontam também a ineficiência da Agência Nacional de Energia Elétrica em fiscalizar "o retardo intencional" e a "não-construção de empreendimentos hidráulicos já autorizados que estariam sendo vendidos em um mercado negro de autorizações de geração". Culpam ainda o fato da Aneel ter um pequeno número de técnicos - cerca de 12 - para analisar mais de 37.000 MW de novos inventários e projetos de geração hidroelétrica que foram entregues à agência nos últimos cinco anos. "Levando em conta que a Aneel já aprovou mais de 430 projetos de usinas abaixo de 30 MW mas apenas 137 estão em construção, esses números são irrisórios para a atividade fiscalizadora de uma agência que consumiu R$ 350 milhões em 2007", avalia o estudo.
O documento destaca ainda que, segundo a Eletrobrás, o Brasil possui um potencial hidráulico inventariado e ainda não aproveitado de quase 200 mil MW. No entanto, de acordo com Pugnaloni, a Aneel e a EPE compraram nos leilões de energia promovidos até hoje, menos de 15% de energia de fonte hídrica. A maior parte, 75%, foi comprada de empreendimentos movidos a carvão, óleo diesel e óleo combustível. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico foram utilizados pelo estudo, segundo os quais, "ocorreu um espantoso crescimento de 58% na produção de energia de origem termoelétrica" que passou de 1.401 GWh/ano entre 1998 e 2002 para 2.261 GWh/ano entre 2003 e 2007.
Competitividade - O crescimento da produção térmica poderá impactar as tarifas, segundo o diretor da Enercons, culminando em perda da competitividade da indústria brasileira. Pugnaloni cita um relatório de 2007 da Agência Internacional de Energia, vinculada à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mostra que o industrial brasileiro paga em média US$ 0,10 por kWh, enquanto que seu concorrente norte-americano paga US$ 0,05 por KWh, sem considerar os impostos. Além disso, o executivo destaca que em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados em 2007, o presidente do grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, apresentou dados da Abrace (consumidores livres), segundo os quais de 2001 a 2006 a tarifa cobrada das indústrias subiu de R$ 82/MWh para R$ 206/MWh.
O texto também destaca que se o Brasil continuar nessa direção, aumentando as emissões de gases do efeito estufa, em breve terá que pagar pela poluição que produz e não mais terá direito a créditos de carbono. Para Roberto D'Araújo, consultor e ex-chefe do departamento de Planejamento Energético de Furnas, citado pela análise da Enercons, a origem do problema não está apenas na falta de licenças ambientais, como afirmam representantes do governo. Ele diz que a fórmula de cálculo do Índice Custo Benefício (ICB) favorece os empreendimentos que consomem combustíveis fósseis, em prejuízo dos de fonte renovável, e superestima a importância da forma complementar com que as térmicas operam em conjunto com as hidráulicas.
"E pior: muito embora as eólicas também apresentem esse efeito benéfico, a elas não é aplicada a mesma metodologia e, portanto, são prejudicadas", diz o documento. "Assim, usando parâmetros bastante discutíveis, tais como déficit e taxa de desconto do futuro, mesmo apresentando preços da energia superiores a R$ 500/MWh (quando estão em funcionamento), e R$ 70/MWh (quando estão paradas), as térmicas conseguiram, através dessa fórmula do ICB aparentar um valor artificialmente baixo, de R$ 128/MWh, derrotando as hidroelétricas e eólicas nos leilões", argumentou D'Araújo.
O documento aponta ainda que um relatório técnico da Eletrobrás afirma que a complementariedade entre as estações dos ventos e das águas no Brasil tornaria o conjunto eólico-hidráulico imbatível em preços e em confiabilidade de fornecimento. Para isso, as centrais eólicas teriam que ser consideradas de forma complementar às hidrelétricas, como ocorre hoje com as térmicas, e não como se operassem isoladas, como acontece hoje nos leilões de energia. Na visão de Pugnaloni, "hidrelétricas e eólicas não avançam porque, ao contrário dos combustíveis fósseis, ainda não conseguiram que a água e o vento deixassem de ser públicos".
Ações - Em vista do aumento do número de térmicas previstas para os próximos anos, a Enercons anunciou que vai enviar petição à EPE, em caráter emergencial, solicitando a prorrogação do prazo para a consulta pública do PDE 2008-2017, que começou no dia 23 de dezembro e termina no próximo dia 30 de janeiro. "Em caso de resposta negativa ou não recebimento de resposta da EPE, entraremos com Mandando de Segurança junto à Justiça Federal", afirma Pugnaloni no documento, entre outras ações prevista pela Enercons. Para ler o documento da íntegra, clique aqui.