O Ministério de Minas e Energia resolveu, na última sexta-feira, prorrogar até 28.02.09 o prazo da consulta pública sobre o Plano Decenal de Energia 2008-2017. A prorrogação ocorreu após a solicitação que a ENERCONS e outros interessados efetivaram em artigos pela internet e por cartas. Essa atitude merece aplausos e mostra que as autoridades podem estar preocupadas ao planejar construir uma Itaipu inteira movida a combustÃveis de fontes poluentes, caras e importadas.
É preciso agora que a sociedade brasileira apresente suas crÃticas e sugestões. Afinal, que raio de plano decenal será esse que incorpora como inevitáveis alguns erros de gestão na condução do setor energético, como por exemplo, na gestão da ANEEL, onde apenas doze analistas teriam sido alocados durante os últimos cinco anos para analisar 37.000 MW de projetos e inventários de hidroelétricas? Da forma como está, não temos um Plano, mas uma simples previsão, feita de forma mecânica, com base no que já vinha sendo feito, sobre onde vamos chegar se continuarmos no mesmo caminho, ou seja, no abismo da dependência de combustÃveis fósseis. De onde o mundo inteiro quer sair.
Para mim, um plano deve ser sempre o melhor caminho a seguir. Se o caminho atual nos leva aonde não querÃamos, temos que mudar o caminho e não simplesmente fazermos as contas sobre quanto tempo nos resta antes de cairmos no abismo. Quando qualquer mocinho ou bandido, no cinema, diz: "Tenho um plano", é obvio que ele tem um plano para se safar de uma situação apertada e não para ser capturado, morto, cair num precipÃcio, numa fogueira, etc.
Um plano, que é elaborado a cada ano, como o PDEE, deveria trazer uma avaliação da gestão da polÃtica pública praticada no setor, fazendo uma análise do que ocorreu no que toca à eficácia, à aderência da versão anterior do plano anterior aos propósitos do governo, dentre os quais a expansão da hidroeletricidade é um dos princÃpios basilares, anunciado há décadas por vários governantes.
Num plano decenal, a EPE não pode simplesmente aceitar, como fato consumado, à expansão da energia das termoelétricas ocorrida nos últimos anos e dar de ombros, sem verificar a fundo o que está ocorrendo, como se essa expansão fosse um mero fruto do acaso e não de fatores bem conhecidos como a formula do cálculo do ICB, a não consideração da complementaridade da geração eólica e hidroelétrica. Afinal, a expansão da geração por combustÃveis fósseis, por razões óbvias, pode até ser do interesse legÃtimo de alguns dos principais agentes do mercado. Mas certamente, não é do interesse público.
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