Transmissão pode ter investimento recorde de R$ 23 bi, diz Aneel

O segundo leilão de linhas de transmissão previsto para 2017, a ser realizado entre outubro e novembro, deve oferecer projetos que somam R$ 10,3 bilhões em investimentos. Se todos os lotes forem arrematados, o segmento baterá recorde de contratação de novos projetos em um ano, alcançando R$ 23 bilhões - em abril, R$ 12,7 bilhões foram contratados. Essa projeção é feita por técnicos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).


Confirmada a expectativa de contratação de novas linhas este ano, o segmento terá superado em mais de 20% o volume de R$ 18,9 bilhões dos projetos negociados nos leilões do ano passado. Os certames de 2016 são responsáveis, até agora, pelo maior volume de investimento anual em transmissão registrado na série histórica do órgão regulador.


Tiago Correia, diretor da Aneel, considera que o recorde de contratação de linhas em 2017 pode ser explicado pelo aperfeiçoamento dos editais e melhora na rentabilidade dos projetos. Até o ano passado, houve ainda o represamento de lotes não arrematados nos leilões pelas transmissoras que não estavam satisfeitas com o ambiente de contratação.
 

"Este ano tivemos uma melhora significativa dos leilões com maior clareza das regras, mas me parece que a principal razão desse resultado, a ser confirmado, é o aumento da taxa interna de retorno", disse Correia ao Valor. No ano passado, os novos projetos de transmissão tiveram a remuneração pela taxa interna de retorno - Wacc, na sigla em inglês - ajustada de 8,5% para 9,5%.

As transmissoras reconhecem que a mexida nos contratos contribuiu para a volta dos leilões competitivos. Em abril, a Aneel negociou 7 mil km de novas redes com deságio médio de 36,5% sobre a receita anual proposta no edital. A licitação foi marcada pela participação de empresas que nunca estiveram presentes, como o grupo indiano Sterlite Power Grid Venture.

O setor considera que, a partir de agora, as transmissoras tradicionais retornarão aos certames com força total. O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão (Abrate), Mário Miranda, afirmou que os lotes "vazios" - sem empresas interessados em adquirir - começaram ocorrer com frequência a partir de 2013, logo após a redução drástica de receita das transmissoras que renovaram os contratos pelas regras da polêmica Medida Provisória 579/ 2012.

Segundo Miranda, o conjunto de nove concessionárias (Cteep, CEEE, Copel, Cemig, Celg, Furnas, Eletrosul, Eletronorte e Chesf) terão o fluxo de caixa restabelecido somente a partir deste mês, com o início do pagamento das indenizações por investimentos feitos na vigência dos antigos contratos. "As transmissoras tradicionais eram responsáveis por 66% dos lotes negociados nos leilões", disse o presidente da entidade ao Valor.

Para 2018, a Aneel já prepara a oferta, no início do ano, de outra leva de projetos de transmissão que somam R$ 6,1 bilhões. Os números dos próximos leilões do segmento, seja o programado para o segundo semestre deste ano, ou o da primeira metade de 2018, não incluem as nove linhas, com obras paralisadas, da elétrica espanhola Abengoa, que passa por recuperação judicial.

Nas contas da Aneel, o valor dos investimentos nos empreendimentos inacabados do grupo espanhol foi atualizado para R$ 8,8 bilhões. Esse valor deve ser revisado a partir dos ajustes para adequação dos projetos à atual necessidade da rede.

A depender do ritmo de retomada das concessões da Abengoa, a Aneel poderá reforçar a disponibilidade de projetos na prateleira dos próximos leilões ou licitá-los em certame exclusivo. Nas últimas semanas, o comando da autarquia enviou sua recomendação para que a concessão seja retomada pelo Ministério de Minas e Energia.

Apesar de o governo comemorar a melhora do ambiente de contratação que andava ruim até o início do ano passado, os leilões de transmissão não trazem retorno imediato para a recuperação da economia, nem rendem receita extra ao caixa do Tesouro com o pagamento de outorga. Os efeitos mais aguardados, que inclui a geração de emprego na fase de construção civil, são sentidos de maneira mais forte dois anos depois da assinatura dos contratos.

Miranda afirmou que o principal gatilho de desembolso é o licenciamento ambiental dos projetos que ocorrem, em média, 17 meses após a contratação. Segundo ele, é nessa fase que os bancos liberam os financiamentos e a ordem de pagamento aos fornecedores começa a ser emitida.

"Nossa economia está sentindo os impactos dos projetos de transmissão contratados em 2015. Essas obras estão em pleno vapor", disse o presidente da Abrate. Ele ressaltou que o planejamento do setor indica um investimento médio de R$ 11,9 bilhões por ano no segmento de transmissão até 2026.

 

Fonte: Valor