Aneel emite resolução sobre valor do custo do déficit de energia

Foi aprovada hoje, em reunião pública da diretoria, resolução normativa sobre os critérios de atualização do valor do custo do déficit de energia. O assunto foi debatido na audiência pública realizada entre 16 a 30 de novembro de 2011.


A Agência manteve o índice de atualização já praticado (IGP-DI), a ser atualizado anualmente, tomando como base o mês de novembro de 2016. Como o valor vigente de R$ 4.650,00/MWh refere-se à data-base de janeiro de 2017, a atualização para o ano operativo de 2018 observa a variação entre janeiro e novembro de 2017.



As atualizações deverão ser processadas e publicadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, até o dia 20 de dezembro de cada ano. Caberá também à CCEE informar o valor atualizado ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.



Resultado do Mecanismo de Descontratação de Energia de Reserva é Homologado


Ainda hoje, a diretoria da decidiu homologar o resultado do Mecanismo Competitivo de Descontratação de Energia de Reserva de 2017. A Agência emitirá resolução que extingue as outorgas de autorização dos empreendimentos detidos pelos proponentes vencedores do mecanismo, e rescinde, sem aplicação de multa, os Contratos de Energia de Reserva (CER) referentes aos empreendimentos.

Fonte: Setor Energético