PCHs e CGHs poderão vender energia por até 360,00/MWh para distribuidoras.

Um novo ciclo de implantação de usinas geradoras de energia renovável que já estão projetadas ou em fase de estudos preliminares  pode estar em vias de eclodir. O Ministério de Minas e Energia (MME) através da Portaria Nº 65/18 atualizou, pela primeira vez em dez anos, os Valores Anuais de Referência Específicos (VRES) para geração a  biogás, biomassa dedicada, biomassa residual, cogeração a gás natural, eólica, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e solar fotovoltaica, operando como Sistemas de Geração Distribuída. “Uma providencia essencial, que foi postergada por anos”, segundo Ivo Pugnaloni, presidente da ENERCONS, empresa que atua nesse ramo há 18 anos.

 

De acordo com a portaria, os VRES fixados são aplicáveis somente para empreendimentos de geração conectados diretamente no sistema elétrico de distribuição do comprador e os agentes vendedores de empreendimentos de geração distribuída terão direito apenas à receita de venda referente, exclusivamente, à geração proveniente do empreendimento verificada no ponto de conexão.

 

Sendo assim as distribuidoras de energia podem definir em suas chamadas públicas, qual a fonte mais interessante para atendimento ao seu mercado considerando, por exemplo, as contratações de fontes que tenham perfil de geração mais compatível com sua curva de carga ou projetos que estejam localizados próximos aos seus centros de carga, auxiliando no alívio do carregamento de alimentadores e diminuindo suas perdas operacionais, reduzindo custos ao consumidor final.

 

Ficou estabelecido também que agora, para evitar esse atraso na atualização do VRES como verificado até aqui, seus preços tetos doravante serão atualizados anualmente pelo IPCA, enquanto não forem estabelecidos novos valores por nova portaria do Ministério de Minas e Energia (MNE).

 

Os VRES, por fonte de geração de energia, que foram fixados na portaria são:

- Biogás, no valor de R$ 390,00/MWh;
- Biomassa dedicada, no valor de R$ 537,00/MWh;
- Biomassa residual, no valor de R$ 349,00/MWh;
- Cogeração a gás natural, no valor de R$ 451,00/MWh;
- Eólica, no valor de R$ 296,00/MWh;
- PCH e CGH, no valor de R$ 360,00/MWh;
- Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), no valor de R$ 561,00/MWh;
- Solar fotovoltaica, no valor de R$ 446,00/MWh.

 

“Agora vários estudos preliminares e projetos básicos que já estão concluídos poderão se transformar em realidade no Brasil, pois agora passou a existir realmente maior liberdade para as distribuidoras adquirirem até 10% de suas necessidades das fontes renováveis, pois antes os limites de repasse do custo ao consumidor final, irrisórios e irreais, inviabilizavam essa aquisição. Da parte do governo, ainda falta agora o BNDES rever suas linhas de financiamento para renováveis, conferindo a elas verdadeira prioridade que merecem pelos inúmeros benefícios que proporcionam. As PCHs e CGHs precisam ser entendidas pelo nosso banco de desenvolvimento não só como fábricas de kWh, mas como obras vitais para desenvolver o IDH e a infraestrutura das regiões mais afastadas, pois são geradoras permanentes de novos empregos, receita e arrecadação na piscicultura, na irrigação de frutas, no turismo, no abastecimento humano de agua, na conservação ambiental dos seus entornos.”, opina o executivo da ENERCONS.

 

Fonte: Enerbios